O escritório de advocacia Altafini e Leme Advogados atua no ramo de Direito Tributário através da emissão de informações e pareceres com o objetivo de realizar um trabalho preventivo, bem como realizando defesas administrativas e/ou judiciais.
Entre outras atividades que nosso escritório exerce nesta esfera destaca-se:
- Planejamento e assessoria tributária à pessoas físicas e jurídicas
- Análise dos atos normativos e leis tributárias e previdenciárias quanto à sua legalidade e inconstitucionalidade, respectivamente, para a propositura das ações competentes.
- Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais para a defesa dos direitos dos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, contra cobranças ilegítimas de quaisquer tributos, bem como representação em juízo contra execuções fiscais movidas pelas Procuradorias da Fazenda de quaisquer dos entes da Federação.
- Orientações quanto aos limites dos procedimentos fiscalizatórios levados a efeito pela Administração Fazendária, com o acompanhamento prévio de tais atividades e elaboração de defesas, impugnações e demais requerimentos na esfera administrativa.